Antes e depois da venda

Ao atacar as privatizações feitas ao longo da década de 90, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou duas acusações aos governos de seus antecessores. A primeira, fartamente debatida nas últimas semanas, é a de corrupção — supostamente denunciada a Lula por um alto integrante de seu governo, que em troca teria recebido do próprio presidente uma ordem direta para acobertar o crime. Conforme o tempo passa e nem uma única prova aparece para dar embasamento à acusação, fica a impressão de que tudo não passou de mais um escorregão verbal que tristemente vai se tornando uma marca registrada de Lula. Sobra então a segunda acusação embutida na fala presidencial — a de que o processo de desestatização teria acarretado prejuízo ao país. Trata-se de uma repetição da velha crítica feita pela esquerda sobre certa “onda neoliberal” que teria se abatido sobre o país nos anos 90 e fragilizado a economia brasileira. Nesse caso, o melhor a fazer é simplesmente abandonar preconceitos ideológicos e fazer uma avaliação objetiva dos resultados da privatização no Brasil. Foi o que fez EXAME. O quadro ao lado traz um resumo do efeito da venda das estatais no desempenho das empresas.

A primeira coisa que salta aos olhos é a fantástica recuperação que elas tiveram assim que saíram das mãos do Estado. Os números impressionam. Verifica-se um crescimento expressivo nos indicadores de saúde financeira a partir do momento em que os gestores se libertaram da ingerência política inerente a uma estatal e puderam tocar as empresas segundo a lógica da economia de mercado. No caso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por exemplo, o faturamento pulou de 1,5 bilhão de reais em 1994 para mais de 12 bilhões no ano passado. Movimento semelhante observa-se nos dados da Usiminas, cujo faturamento foi multiplicado por 5 desde 1991. O lucro das empresas privatizadas também subiu de maneira assombrosa. No caso da Vale do Rio Doce, uma das maiores empresas mineradoras do mundo, o lucro saltou de 325 milhões de dólares em 1997 para 1,5 bilhão em 2003. A Embraer é outro exemplo fantástico de recuperação na lucratividade. A empresa amargou um prejuízo de 321 milhões de reais em 1994. No ano passado, o lucro foi de quase 600 milhões.

O sucesso dessas empresas tem sido vital para o desenvolvimento do Brasil. O exemplo do setor de telefonia é revelador. Desde 1997, ano do leilão das empresas telefônicas, o país saiu do tempo das cavernas em matéria de telefonia para contar com tecnologia de ponta. O maior beneficiário tem sido o cidadão comum. O número de linhas fixas e de celulares no país saltou de 27 milhões em 1998 para os atuais 105 milhões. Outro setor privatizado que tem tido resultados expressivos é o ferroviário. Sucateadas nos últimos anos do período estatal, as empresas hoje privadas têm recebido um aporte considerável de investimentos. Vendida em 1997, a América Latina Logística (ALL) é um bom exemplo da recuperação observada no setor. A malha de trilhos passou de 6 300 quilômetros em 1997 para os atuais 7 200 — e o volume transportado mais que dobrou. Recuperação semelhante se observa no setor rodoviário — pelo menos nas estradas que foram privatizadas. Segundo balanço da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que reúne 36 concessionárias em sete estados, o investimento realizado desde 1998 soma quase 10 bilhões de reais. “São exemplos de como a privatização pode ter impactos que se multiplicam na economia”, diz o economista Celso Toledo, da consultoria MCM. “Dá para imaginar as empresas do país funcionando sem telefones ou o agronegócio sem formas de escoar a produção?”

É interessante acompanhar o que aconteceu com o emprego nas empresas que saíram das mãos do Estado. Os críticos da privatização sempre afirmaram que a lógica da competição obrigaria as ex-estatais a demitir milhares de funcionários. De fato, num primeiro momento, foi exatamente o que aconteceu com a maioria delas. Algumas operam até hoje com menos funcionários, apesar do expressivo crescimento da produção. A ALL é um exemplo — o número de funcionários caiu pela metade desde a privatização. No entanto, há também vários casos mostrando o contrário. Muitas companhias ganharam musculatura ao passar para o setor privado e, com o tempo, sentiram necessidade de contratar. O caso da Embraer é emblemático. O crescimento espetacular na venda de aviões — as encomendas saltaram de quatro aviões em 1996 para 148 no ano passado — foi acompanhado de aumento no pessoal. O quadro de funcionários dobrou. Também foi o que ocorreu com a Vale — o número de empregados passou de 17 000 em 1997 para 30 000 em 2003.

O governo também parece ter ganhado no processo. Como boa parte das empresas dava prejuízo (ou, na melhor das hipóteses, obtinha um lucro modesto), o volume de impostos e dividendos pagos à União não era dos maiores. A recuperação das companhias trouxe de volta o lucro — e o caixa do governo saiu ganhando. A CSN, por exemplo, não pagou nenhum dividendo ao governo em seu último ano como empresa estatal (1992). No ano passado, entrou mais de meio bilhão de reais em impostos nos cofres públicos. É exatamente o montante pago por outra empresa privatizada, a Embraer. Mas o be nefício das privatizações não foi apenas obtido com a receita de impostos. O governo ganhou também com o dinheiro obtido nos leilões de privatização. Ao todo, foram arrecadados 105 bilhões de dólares, dinheiro utilizado para abater a dívida pública. Essa redução no endividamento traz dois ganhos para o setor público. Por um lado, há uma queda imediata no tamanho da dívida do governo — estimada por especialistas em cerca de 4% do PIB. É um efeito que se observa no momento da venda. Mas há também um efeito secundário nos anos subseqüentes. Como a dívida cai, o governo deixa de pagar juros sobre essa parcela. Portanto, na hora de contabilizar o impacto fiscal das privatizações, é preciso somar as duas parcelas. Além disso, é necessário considerar que a crise fiscal das últimas décadas praticamente inviabilizou o investimento público. Portanto, ao vender as estatais o governo se livra de um ônus crescente em termos de gastos nessas empresas. “Nenhuma companhia pode se dar ao luxo de ficar anos sem investir”, diz o consultor Sérgio Abranches. “Mas o Tesouro vinha tendo dificuldades crescentes de dar conta do recado, o que jogava as estatais rapidamente para a obsolescência.”

Não deixa de ser curioso que a privatização, apesar de tantos números positivos, tenha atualmente tão poucos defensores. Parte da explicação está na crise energética de 2001. Naquela época, os partidos então na oposição, capitaneados pelo PT, venderam a idéia de que a falta de luz devia-se à privatização do setor energético. A maioria dos especialistas discorda do diagnóstico, já que os problemas se concentraram na geração de energia, que continuava (e continua) em mãos estatais. “Mas o fato é que as pessoas passaram a associar a privatização com algo negativo para o bem-estar geral”, diz o economista Fábio Giambiagi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Também não ajudou a defesa tímida, quase envergonhada, dos representantes do governo passado. “Como, de um lado, havia muita gente criticando e, de outro, ninguém defendendo, passou a idéia de que a privatização não era mesmo uma coisa boa.”

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Mas talvez o principal motivo para a falta de apoio à idéia da privatização, especialmente nos meios políticos, seja o efeito que a venda de estatais traz à vida em Brasília. Conta-se aos milhares o número de cargos públicos que foram eliminados pelo programa de desestatização. Só a Telebrás tinha 27 subsidiárias nos estados, todas com o seu presidente, diretores e dezenas de assessores. A privatização acabou com um festival de nomeações de apadrinhados políticos. “Não há dúvida de que a insatisfação dos políticos foi um fator que ajudou a barrar a privatização nos últimos anos”, diz o economista Armando Castelar Pinheiro, do Ipea. Portanto, quando ouvir algum político de Brasília reclamando da privatização — seja ele um deputado, um ministro ou o presidente da República –, convém lembrar que não se trata de uma opinião desinteressada. É saudade dos bons tempos do empreguismo.

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Uma breve opinião sobre os programas de governo

Meus amigos e minha amigas

Ao longo dos últimos dias, li os programas de governo de alguns candidatos a presidência. Pra ser mais exato, li os programas de Bolsonaro e João Amoedo.

O que eu tenho a dizer é que ambos os programas são muito bons, afinal de contas, tratam de uma coisa que é muito importante, que é a diminuição do estado. Todos sabem que, um estado para ser eficiente, é preciso que ele seja reduzido de tamanho, caso contrário, ele se torna lento e ineficiente, como vimos ao longo dos anos que se passaram.

Fico feliz por saber que tem candidatos que pensam em reduzir o estado, privatizar os engôdos (chamados de empresas estatais),até por que, todos viram o que um governo nefasto é capaz de fazer com essas empresas (veja aqui a opinião do candidato Manoel Horta, do PDCdoB, que resumiu o que iria ocorrer nos governos Lula e Dilma)

Enfim, essa foi uma breve opinião sobre os dois programas de governo dos dois candidatos. Sigam o blog e acompanhem as próximas opiniões sobre os programas de governo e as eleições. 

Quem se saiu bem e quem foi mal no debate dos presidenciáveis da RedeTV!

O debate da RedeTV! foi menos cansativo que o anterior, da TV Bandeirantes. Parte disso se explica por ter sido mais curto que o da Band e ter contado com um cenário que deixava os candidatos desconfortavelmente próximos quando perguntavam uns aos outros.

Esse formato diferente conferiu outra dinâmica às interações entre candidatos e revelou fraquezas entre os menos acostumados a se apresentar na TV. Oito candidatos participaram do debate, enquanto o PT, mais uma vez, esteve ausente. Confira como cada candidato se saiu no debate: 

1 – Geraldo Alckmin (PSDB) teve um desempenho melhor do que na semana anterior – pareceu ter topado a orientação da equipe de “ser mais direto e usar menos números e menos expressões em inglês”. Usou linguagem mais popular e ficou claro que conseguiu se comunicar melhor com o telespectador. Por outro lado, a associação com Michel Temer é um risco para ele. O jeito despojado de Guilherme Boulos (PSOL), que gera empatia com classes mais baixas órfãs de Lula, dá força à expressão “50 tons de Temer” usada por ele contra o tucano.

 2 – Jair Bolsonaro (PSL) passou por mais um debate sem uma situação desastrosa para sua campanha, é verdade, mas teve novo desempenho negativo e ainda pior que o do encontro anterior. O candidato reforçou a dificuldade de se sair bem nesse formato de interação com outros concorrentes. Ainda que tenha sobrevivido, não foi protagonista e ficou longe de se sustentar a imagem de fenômeno que a campanha carrega.

3 – Voltando à ausência do PT, Guilherme Boulos (PSOL) parece ter sido o que melhor se apropriou do vácuo. Ainda que a audiência do debate seja restrita, o bom desempenho do candidato do PSOL deve reforçar no PT a divisão sobre o momento de abrir o jogo e lançar Fernando Haddad na campanha, aproveitando crescimento nas pesquisas, para evitar que a esquerda passe a ser preenchida por quem já está em campo.

4 – Marina Silva (REDE), que tinha aproveitado muito a falta do PT na semana passada, até protagonizou bom momento no embate com Bolsonaro, ainda que o tema controverso não lhe tenha garantido necessariamente bons frutos. No saldo geral, ficou aquém do encontro anterior. 5 – O desempenho dos concorrentes de Alckmin na centro direita favorece ainda mais o tucano. Mais uma vez, Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) não se sobressaíram nem conseguiram vender imagem de que são de fora do sistema, no caso de Alvaro, ou mesmo de fora da política, como Meirelles tenta fazer crer. Entre os três vistos como políticos tradicionais, Alckmin leva vantagem.

6 – Ciro Gomes (PDT) insistiu na tese de limpar o nome dos brasileiros no SPC e dá a sensação de que fará o mesmo daqui até o final da campanha. Criou uma marca, mas parte do eleitorado custa a crer na promessa que parece vazia. Ele precisará de mais que isso para se fixar no eleitorado de Lula.

7 – Parece ter desaparecido o efeito surpresa que gerou uma espécie de simpatia à candidatura de Cabo Daciolo (Patri). Ele passou da condição de novidade que gera curiosidade à de fora do tom. O uso repetido de Deus incomoda mesmo os eleitores que concordam com parte de seu discurso.

Fonte:Portal InfoMoney

Por que defender o liberalismo

Em 1987, quando as discussões ideológicas se acentuavam ante a elaboração da nossa última Constituição, escrevi um pequeno artigo que acredito ser oportuno recordar.
Desde então, quase duas décadas se passaram, e é necessário resaltar aqui que o Tempo e a História registram dois fatos relevantes:

O primeiro deles foi a queda do muro de Berlin, em 1989, certamente o principal marcohistórico/político do pós-guerra, pois com ele ruiu todo o mito coletivista!

Cai por terra toda a grande mentira comunista, mantida por setenta anos sob férreas ditaduras, e surge a prova definitiva de que o Estado totalitário, além de privar os cidadãos da essência da existência humana - a liberdade - inibe, distorce e prejudica o progresso das Nações.

O segundo, a constatação, na prática, pela sociedade brasileira da inoperância, do atraso do País sob a desastrada constituição de 1988, a chamada "Constituição dos Miseráveis".

Após todos esses anos, a volumosa e pretenciosa constituição deixou-nos todos mais pobres, com menos empregos e pagando mais tributos. Além disso, os constituintes, irresponsavelmente, conseguiram inviabilizar a federação no que se refere a responsabilidade orçamentária: aumentaram os gastos sem se preocupar com a adequação das receitas. Enfim, confundiram essência com excrescência, como diria Roberto Campos...

Entre as pérolas da demagogia constitucional, a ampliação compulsória dos chamados"direitos sociais", por exemplo, só inibiu, na prática, a criação de empregos e aumentou a informalidade na economia.

Infelizmente, o que constatamos ao ler a Constituição de 1988 é que ela se caracteriza mais por ser um amontoado de afirmativas irrelevantes, de intenções demagógicas, além de ampliar o poder e os privilégios da burocracia; do que ser uma norma sintética que balize o verdadeiro Estado de Direito e a organização civilizada da sociedade.

Tanto àquela época, quanto hoje, raramente se ouve dos congressistas, que se auto-denominam democratas e defensores da liberdade, bem como de líderes da sociedade, alguma manifestação clara e objetiva, destinada a lembrar, o porquê da defesa da livre iniciativa e dos princípios do liberalismo.

Refletindo sobre essa situação é que surgiu a idéia de se divulgar, para compreenção do cidadão comum, uma resposta a esta fundamental questão:

Por que defender o liberalismo e a livre iniciativa?

Porque ao fazermos isso estaremos defendendo a liberdade do indivíduo, na sociedade! E ao se defender a liberdade do indivíduo, se estará defendendo uma das leis fundamentais da natureza humana, que é o livre arbítrio.

E o livre arbítrio é a faculdade do ser humano de guiar-se por si, comandar seus próprios atos, ser autêntico, espontâneo, seguir sua vontade restrito apenas por normas gerais de conduta.

O liberalismo defende esses valores: maior liberdade de ação dos cidadãos, e menor interferência do Estado na vida da sociedade.

Menor interferência do Estado significa uma sociedade mais livre e espontânea. E está provado pela História, que uma sociedade livre, agindo espontâneamente, cria muito mais oportunidades à evolução e ao progresso humano do que em qualquer outra forma de organização.

Uma comunidade de indivíduos livres, atuando competitivamente em igualdade de condições, certamente resultará na melhora do nível material e intelectual de toda a sociedade.

Aplicada ao trabalho, a competitividade leva à maior produtividade. A maior produtividade em uma sociedade livre, conduz geralmente, à menores preços dos produtos e a maiores salários.

Menores preços e maior renda, levam a sociedade em geral, e ao indivíduo em particular a uma elevação do seu padrão de vida.

Defender a livre iniciativa e os princípios do liberalismo, não é simplesmente ser contra a estatização e os monopólios. É ser a favor da eficiência econômica. É ser contra os privilégios de grupos, corporações ou entidades que, à sombra do Estado, usurpam os recursos gerados e pertencentes a sociedade produtiva.

Defender a livre iniciativa e os princípios do liberalismo, é ser a favor de um regime que permita maior liberdade aos cidadãos para produzir, investir, contratar, negociar, e consumir, atos naturais da atividade humana, mas que são hoje inibidos por causa da interferência espúria e excessiva do Estado.

O Estado, quando cresce desmesuradamente, como no Brasil, quando foge das suas atribuições essenciais que são: promover ordem e justiça eficazes e, suprir infra-estrutura básica às necessidades da sociedade; quando interfere regulando em excesso, ou passa a ser parte interessada em atos econômicos, certamente deturpa as atividades e o equilíbrio da comunidade, prejudicando a todos.

Defender a livre iniciativa, não é defender a classe empresarial.
É defender a liberdade de ação dos cidadãos! É defender a possibilidade de que, com trabalho e iniciativa, cada um construa a sua prosperidade, e não a dos políticos e burocratas parasitas, como tem ocorrido, há muitos anos, neste País.

Ausente, Lula virou escada multiuso em debate

Lula desprezou várias oportunidades para colocar Fernando Haddad no pedestal de candidato oficial do PT ao Planalto. Acabou virando uma oportunidade que os outros candidatos aproveitam nos debates presidenciais. Na Rede TV!, a ausência de Lula tornou-se uma espécie de escada multiuso.

Bolsonaro chegou a produzir uma “cola”, para não esquecer de escalar seu cabo eleitoral invisível. Escreveu na mão: “pesquisas”, “armas” e “Lula”. Sobre Lula, disse que havia um púlpito reservado para ele no estúdio. Que teria sido retirado a seu pedido, pois lugar de bandido é na cadeia. Em verdade, a peça saiu de cena por vontade da maioria dos candidatos.

Alvaro Dias (Podemos), cuja plataforma é a refundação da República, com a  “institucionalização da Lava Jato”, tachou a candidatura de Lula de “encenação” e “vergonha nacional”. Apenas Guilherme Boulos, do PSOL, votou contra a retirada do púlpito de Lula do estúdio.

Sem a concorrência do PT, Boulos monopolizou o discurso de contestação. A exemplo do que ocorrera no primeiro debate, entoou uma pregação que fez lembrar o velho Lula da fase sindical, na década de 80. Seus ataques à “esculhambação” e aos “privilégios” do sistema político não levarão o PSOL ao Planalto. Mas o partido, nascido de uma costela do PT mensaleiro, abocanhará um pedaço do eleitorado que se sente órfão de Lula.

Um telespectador que se deixasse trair pelo sono imaginaria que o candidato de Lula na sucessão de 2018 é Henrique Meirelles, do MDB. O ex-ministro da Fazenda de Michel Temer repetiu à exaustão que não é político. Trocou a iniciativa privada pela presidência do Banco Central porque “o Lula chamou”.

Apropriando-se de uma obra coletiva, Meirelles jactou-se: “Criei 10 milhões de empregos” sob Lula. Sem mencionar o nome radioativo de Temer, o ex-ministro disse ter assumido a pasta da Fazenda para “consertar a bagunça da Dilma”. E produziu “mais dois milhões de empregos”.

Um brasileiro que integre a estatística em que o IBGE aponta a existência de 27 milhões de desempregados, desalentados e sub-remunerados no país, deve ter imaginado que Meirelles é candidato a presidente do Mundo da Lua. Com o hipotético apoio de Lula.

Boulos voltou a realçar os “50 tons de Temer” que coloriam a bancada de candidatos. Lembrou a entrevista em que Temer insinuou que o apoio dos partidos governistas do centrão fez de Alckmin o candidato do seu governo.

Meirelles sorriu amarelo. E Alckmin devolveu a provocação. Declarou que “os tons de Temer” são, na verdade, “avermelhados”. Lembrou que foram os companheiros petistas de Boulos que acomodaram Michel Temer na vice-presidência da República –“Duas vezes”, realçou.

Lula também compôs o pano de fundo de uma troca de amabilidades entre seus ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). Ex-ministra do Meio Ambiente, Marina perguntou a Ciro o que faria para resolver os conflitos em terras indígenas. Ex-titular da pasta da Integração Nacional, Ciro recordou que atuara junto com Marina para atenuar o problema no governo de Lula.

Para o bem ou para o mal, Lula foi utilizado como escada por quem quis. Só não foi aproveitado pelo petismo, que arrasta a candidatura-fantasma do seu líder como uma bola de ferro, longe das sabatinas e dos debates.

Fonte:Blog do josias de souza