Muito tem se falado, nos últimos meses, sobre a necessidade de de aprovar a reforma da previdência. Existem milhares de argumentos de quem defende (como eu) e de quem a rejeita (como a bancada da chupeta) . Mas, afinal de contas, por que é necessário que essa reforma seja aprovada? Quem ganha e quem perde com a nova previdência?
1° motivo
É preciso adequar a Previdência Social ao novo perfil da população brasileira, garantir o equilíbrio das contas do sistema e assegurar o pagamento das aposentadorias e pensões para todos os trabalhadores.
1° motivo
É preciso adequar a Previdência Social ao novo perfil da população brasileira, garantir o equilíbrio das contas do sistema e assegurar o pagamento das aposentadorias e pensões para todos os trabalhadores.
2° motivo
A população brasileira está envelhecendo muito rapidamente e, em pouco tempo, haverá mais gente recebendo benefícios do que pessoas contribuindo para a Previdência. Isso inviabilizará o sistema e ameaçará o pagamento das pensões e aposentadorias.
A população brasileira está envelhecendo muito rapidamente e, em pouco tempo, haverá mais gente recebendo benefícios do que pessoas contribuindo para a Previdência. Isso inviabilizará o sistema e ameaçará o pagamento das pensões e aposentadorias.
De acordo com o governo, em 2016, 52,1 milhões de brasileiros contribuíram para a Previdência e havia 33,2 milhões de aposentados. Para cada pessoa que recebia a aposentadoria, havia pouco mais de 1,5 contribuintes. Mas as projeções indicam que, sem a reforma da Previdência, em 2050, o número de contribuintes cairá para 43,9 milhões de pessoas e haverá 61 milhões de aposentados.
Isso ocorrerá porque a expectativa de vida do brasileiro está aumentando. Passou de 69,8 anos em 2000 para 75,5 anos em 2015, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a taxa de fecundidade caiu de 4,1 filhos nascidos vivos por mulher em 1980 para 1,7 filho por mulher em 2015. Ou seja, o número de idosos cresce mais do que o de jovens.
Em 2003, as pessoas com mais de 65 anos de idade representavam 5,88% da população. Em 2018, são 9,2% dos brasileiros. Enquanto isso, em 2003 as pessoas de 15 a 64 anos representavam 69,14% da população. Em 2018, passaram para 69,4% dos brasileiros.
Em 2003, as pessoas com mais de 65 anos de idade representavam 5,88% da população. Em 2018, são 9,2% dos brasileiros. Enquanto isso, em 2003 as pessoas de 15 a 64 anos representavam 69,14% da população. Em 2018, passaram para 69,4% dos brasileiros.
Em 2060, o percentual da população com 65 anos ou mais de idade chegará a 25,5%. Serão 58,2 milhões de idosos. Os jovens com idade entre zero e 14 anos representarão 13,9% da população.
O envelhecimento vai mudar a razão de dependência da população, que é de 44% em 2018. Isso significa que 44 pessoas economicamente dependentes (com menos de 15 anos e com mais de 64 anos) dependem de cada grupo de 100 pessoas em idade de trabalhar (15 a 64 anos).
Essa proporção total deverá aumentar para 67,2% em 2060. Ou seja, daqui a 22 anos, 67 pessoas dependerão de um grupo de cem pessoas economicamente ativas.
O envelhecimento vai mudar a razão de dependência da população, que é de 44% em 2018. Isso significa que 44 pessoas economicamente dependentes (com menos de 15 anos e com mais de 64 anos) dependem de cada grupo de 100 pessoas em idade de trabalhar (15 a 64 anos).
Essa proporção total deverá aumentar para 67,2% em 2060. Ou seja, daqui a 22 anos, 67 pessoas dependerão de um grupo de cem pessoas economicamente ativas.
Os gastos crescem e a conta não fecha
Com o rápido envelhecimento da população, o dinheiro arrecadado dos contribuintes é insuficiente para cobrir os gastos com o pagamento das aposentadorias e pensões.
Dados do governo federal mostram que, em 2017, o déficit da Previdência do setor privado e dos servidores públicos atingiu R$ 268,8 bilhões. O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores privados, alcançou R$ 182,45 bilhões. O déficit do Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores públicos da União e militares, foi de R$ 86,349 bilhões. E a tendência é que o rombo aumente ainda mais nos próximos anos.
Esse rombo é coberto pelo governo com recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas como educação, saúde, saneamento básico, estradas.
Esse rombo é coberto pelo governo com recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas como educação, saúde, saneamento básico, estradas.
As despesas aqui são maiores do que a de outros países
Atualmente, o Brasil, onde 8,9% da população têm mais de 65 anos de idade, gasta, com Previdência, 13% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano. É quase o mesmo gasto da Áustria e de Portugal, onde o número de idosos é proporcionalmente maior do que no Brasil.
Os brasileiros
se aposentam cedo
Um dos problemas da Previdência Social hoje é que, mesmo com o envelhecimento acelerado da população, os brasileiros se aposentam mais cedo que nos demais países. Por aqui, a idade média de aposentadoria dos trabalhadores homens da iniciativa privada é de 59,4 anos. No Chile é de 70,9 anos e, no México, de 72 anos.
Também é alto para os padrões internacionais o percentual do salário de contribuição recebido como benefício após a aposentadoria. Segundo a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda, o brasileiro, ao se aposentar, consegue manter entre 80% e 90% do seu salário de contribuição. Esse percentual, chamado de taxa de reposição, é menor em outros países. No México, o trabalhador se aposenta com 25% do salário de contribuição; no Chile, essa taxa é de 33%, e nos Estados Unidos, de 35%.
Os gastos no Brasil com Previdência e assistência já representam 55% das despesas da União. O Ministério do Planejamento prevê que, sem a reforma, em 2026, os gastos previdenciários equivalerão a 82% das despesas públicas. Ou seja, o país gastará muito para manter as aposentadorias e pensões.
